Blog Jurídico
Reajuste do plano de saúde aos 59 anos: o que é permitido e o que é abusivo
O reajuste do plano de saúde aos 59 anos é permitido quando está previsto no contrato, segue as normas da ANS e não é…
LEIA MAIS »Plano de saúde pode aumentar depois dos 60 anos?
O aumento por idade depois dos 60 anos esbarra em duas normas. O Estatuto da Pessoa Idosa veda a cobrança diferenciada…
LEIA MAIS »Como saber se o reajuste por faixa etária do seu plano respeita a ANS
Para saber se o reajuste por faixa etária respeita a ANS, faça duas contas: o valor da última faixa não pode passar de…
LEIA MAIS »TJMG e reajuste por idade: decisões que anularam aumentos de 63% a 129%
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais considerou abusivos reajustes por idade de 63% a 129% em cinco decisões recentes…
LEIA MAIS »Reajuste do plano de saúde aos 59 anos: quanto tempo para pedir a devolução?
A revisão da cláusula de reajuste pode ser pedida enquanto o contrato estiver em vigor. A restituição alcança os…
LEIA MAIS »Plano coletivo, empresarial ou de autogestão: o reajuste por idade também pode ser revisto
Sim. O Tema 1016 do STJ estende aos planos coletivos as regras do Tema 952 sobre reajuste por idade. Nos planos de…
LEIA MAIS »Desconto previdenciário: aposentado de MG com doença grave
Resposta rápida: sim, em muitos casos. Em Minas Gerais, o servidor civil aposentado e o pensionista do Estado com doença…
LEIA MAIS »Servidores Públicos de Minas Gerais: atenção! Seu empréstimo consignado não pode ser…
Muitos servidores públicos da ativa, aposentados e pensionistas de Minas Gerais não sabem, mas os bancos não podem…
LEIA MAIS »STF Nega Aumento do IPSM
STF forma maioria contra aumento da alíquota da previdência militar de Minas, atualização Crucial na Contribuição…
LEIA MAIS »Descubra Como Realizar o Saque do FGTS em Caso de Doença Grave
Você sabia que o FGTS pode ser uma fonte crucial de recursos em momentos de necessidade? Se você ou um de seus…
LEIA MAIS »RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS A MAIOR AO INSS
Profissionais com múltiplos vínculos, como médicos , dentistas, advogados, engenheiros, enfermeiros e professores…
LEIA MAIS »Qualquer tipo de câncer isenta do Imposto de Renda?
É garantida ao paciente com neoplasia maligna a isenção do Imposto de Renda (IR) relativo aos rendimentos de…
LEIA MAIS »Portador de cardiopatia grave tem direito a isenção do imposto de renda?
Aposentados, pensionista, bem como militares inativos e seus pensionistas têm a isenção assegurada nos casos de…
LEIA MAIS »SEU NOME ESTÁ NA LISTA INTERNA DO BANCO CENTRAL (SCR)?
Você está com restrição no SCR/SISBACEN por dívida que já foi quitada? Você fez um acordo com o banco, e desde…
LEIA MAIS »ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA EM CASOS DE DOENÇAS GRAVES
Aposentados e pensionistas e Militar inativo, com doença grave podem pedir isenção do Imposto de Renda. Não é necessário…
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