Aposentados, pensionista, bem como militares inativos e seus pensionistas têm a isenção assegurada nos casos de cardiopatias graves.

A cardiopatia grave é um tipo de doença do coração, que ocorre quando o órgão começa a perder sua capacidade funcional, muitas vezes devido a alguma doença ou problema congênito. A condição pode resultar em grande incapacidade na vida pessoal e profissional do paciente, limitando-o em suas funções básicas do dia a dia e no trabalho. 

Segundo a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), o conceito de cardiopatia grave engloba tanto doenças cardíacas crônicas quanto agudas. Elas são classificadas em quatro categorias:

1- Cardiopatias agudas, geralmente rápidas em sua evolução e caracterizadas por perda da capacidade física e funcional do coração. Elas podem se tornar crônicas.

2- Cardiopatias crônicas, que limitam progressivamente a capacidade física e funcional do coração, mesmo quando o paciente recorre a tratamento clínico ou a cirurgia.

3- Cardiopatias crônicas ou agudas que apresentam dependência total de suporte farmacológico ou mecânico. Em outras palavras, o sujeito precisa tomar remédios ou recorrer a aparelhos para o coração continuar batendo.

4- Cardiopatias terminais, quando a expectativa de vida fica extremamente reduzida e o paciente não responde nem à terapia farmacológica, nem ao suporte mecânico.

Qualquer que seja a doença coronária em questão, ela se torna grave quando o prognóstico de longo prazo não é favorável. Ou, então, quando a condição de saúde da pessoa afeta sua capacidade de exercer funções laborativas.

Relação de alguns diagnósticos declarados como aptas ao pedido de isenção de imposto de renda, foram as seguintes:

– Angina pectoris (CID 10 120);

– Bloqueio atrioventricular total (CID 10 144);

– Cardiomiopatia dilatada;

– Cardiopatia grave apresentando lesão severa em três vasos principais e submissão a procedimento de revascularização do miocárdio;

– Cardiopatia grave com implante de marca-passo;

– Cardiopatia grave com incapacidade total e permanente;

– Cardiopatia grave com intervenção cirúrgica e acompanhamento médico constante comprovado;

– Cardiopatia grave crônica e incurável, sendo que o paciente foi submetido a procedimento de angioplastia com aplicação de stents, pois apresentou lesões obstrutivas que comprometiam a circulação coronariana;

– Cardiopatia isquêmica grave (CID 10 125.5);

– Cardiopatia isquêmica severa (CID 10 108.0);

– Cardiopatia isquêmica severa (CID I25.9 e Z 95.1);

– Cardiopatia severa de fibrilação arterial (CID 10 148);

– Doença cardiovascular aterosclerótica (CID 10 125.0);

– Fibrilação atrial crônica;

– Hipertensão (que pode levar à cardiopatia hipertensiva);

– Infarto agudo do miocárdio (CID 10 121);

– Insuficiência cardíaca congestiva (CID 10 150).

– Neoplasia maligna relacionada a cardiopatia grave.

Pode haver outras cardiopatias graves que garantam isenção de Imposto de Renda, mas que não estão relacionadas aqui.

Vale lembrar que a pessoa que foi diagnosticada com alguma doença grave e que após tratamento médico teve a sua capacidade recuperada ainda mantém o direito de requerer a isenção do Imposto de Renda.

Esse é o entendimento já manifestado pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial (Resp 1.836.364), sendo que a contemporaneidade dos sintomas não é requisito para o reconhecimento do direito, conforme estabelecido na Súmula 627 do STJ.

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